Desventuras da NF-e
Quem emite NF-e usando o Webservice de SP, provavelmente notou certa instabilidade no serviço, lá pelas 11h da manhã. Um exemplo: meu cliente gerou uma nota fiscal de envio de consignação, e transmitiu para a receita, que recebeu o arquivo, e retornou a mensagem de Lote Processado. No entanto, ao consultar o status da NF (que por sinal, era a única do lote), a Sefaz retornava dizendo que a NF (ou melhor, a chave) não existia na base de dados.
Estranhamente, outras NFs (de venda) emitidas alguns minutos depois, foram autorizadas normalmente, mas até agora, 5h depois de enviada, a NF de consignação continua “perdida” por aí.
Resolvi ligar no 0800 da Sefaz para saber o que estava acontecendo, já que no portal da NF-e, o status do webservice de SP estava “verde”. O atendente disse que estava ciente do problema, e que a nota fiscal não constava na base porque ainda não tinha sido processada, pois estava na fila de “contingência”.
Conversando com outro amigo, também de SP, ele disse que teve o mesmo problema hoje. Essa falha acaba gerando situações inconsistentes:
1) A nota foi transmitida, chegou até a Sefaz, mas não é possível obter qualquer informação sobre o status atual dela, porque simplesmente “não existe na base de dados”, ou seja, eles estão com a nota, mas é como se ela não existisse.
2) O sistema está aparentemente normal, inclusive autorizando outras notas fiscais emitidas depois da problemática.
3) Não é possível cancelar a nota, porque ela “não existe ainda” na base de dados… deve estar “passeando” entre os servidores da Receita… sendo assim, não há como emitir uma nova nota para “substituí-la”.
4) Não existe prazo para que a situação se normalize. O atendente disse que poderia demorar horas ou até dias para a NF aparecer na base da Sefaz.
5) A tentativa de transmitir novamente a NF não gera erro, nem resposta, ou seja, não é autorizada, nem rejeitada.
Enfim, nem todas as empresas estão obrigadas a emitir NF-e nesse momento, mas já dá pra sentir que o sistema tem suas falhas, e que por enquanto só tivemos amostras homeopáticas dos reais problemas que poderemos enfrentar quando alguma coisa realmente séria acontecer com a “internet” ou com a rede/servidores da Receita, ainda mais sabendo que muitas empresas nem se preocuparam em fazer os formulários de segurança, para tentar driblar os dias de caos.
Na sua ânsia de fiscalizar e aumentar ainda mais a arrecadação de impostos, o governo dá a entender que não possui uma estrutura ainda 100% testada e com poder de processamento suficiente para aguentar a demanda.