A primeira experiência…
Há duas semanas atrás, tive minha primeira experiência de ter que pagar pedágio andando de moto. E a “estréia” foi na Rodovia Dom Pedro I, no percurso Piracicaba <-> Joanópolis. São dois pedágios, um de R$ 2,30 e outro de R$ 2,80.
O absurdo vai além do fato de ter que pagar, e inclui a total falta de estrutura nas praças de pedágios. Não existem cabines especiais para motos, ou seja, ficamos em filas, entre carros e caminhões. O indíviduo que autorizou a cobrança de pedágios para motos com certeza nunca dirigiu uma, muito menos na chuva. O dinheiro simplesmente “derrete” quando tirado do bolso encharcado. E ainda tive que aguentar a cara da cobradora, olhando pra ver se os R$ 5 “derretendo” eram “verdadeiros”!
Indignado, tratei de mandar minhas considerações para a ouvidoria da ARTESP. Segue a resposta, uma montagem do tipo “copy/paste” descarada e muito mal feita:
A ARTESP – Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo é responsável pela fiscalização dos serviços prestados pelas concessionárias de rodovias e pelas empresas de transporte intermunicipal de passageiros. Os esclarecimentos a respeito desses serviços são deveres desta agência e um direito dos usuários.
Portanto, em resposta à solicitação, feita para esta Ouvidoria, a ARTESP esclarece que desde o ano de 1977 as motocicletas não pagam tarifa nas praças de pedágios das rodovias estaduais do Estado de São Paulo.
A partir do Decreto no 9.812 de 1977 do Governador Paulo Egydio Martins, proibiu-se a cobrança de pedágio nas rodovias de São Paulo, entretanto, esta fase correspondia a um outro período de circulação.
Segundo a ARTESP – Agência Reguladora dos Transportes do Estado de São Paulo, a participação de motocicletas na frota de veículos do Estado pulou de 9,4% em 1998 para 16,4%
no ano passado, e ressalta-se a questão de segurança viária.A partir deste segundo lote de concessões rodoviárias, incluíram-se no modelo de cobrança as motocicletas, primeiramente as tarifas são auferidas nas rodovias dos segundo lote de concessão – Rodovias Raposo Tavares, Marechal Rondon, Ayrton Senna, Carvalho Pinto e D. Pedro I.
As motocicletas representam menos de 1% da receita de pedágio, entretanto este agente participa no Sistema ViaRondon de 17,5% dos acidentes em geral, e cerca de 41% dos acidentes com feridos ocorridos no sistema, ou seja, um aumento nos custos nas rodovias devido ao crescimento da frota de motocicletas.
O IPVA como o próprio nome diz é o imposto sobre a propriedade do veículo. Sua receita destina-se 50% (cinqüenta por cento) para o município onde o veículo é emplacado, e 50% (cinqüenta por cento) para o Estado.
A receita do Estado é destinada a Secretaria da Fazenda que utiliza esse recurso para melhorar as áreas de Educação, Saúde e Segurança.
A Ouvidoria agradece o contato. Com a participação da sociedade a ARTESP terá, cada vez mais, a oportunidade de exercer o papel fiscalizador para melhorar os serviços prestados aos usuários.
Para conhecer mais sobre a ARTESP acesse www.artesp.sp.gov.br
Vou traduzir para os que não tiveram paciência de ler:
Primeiro, disseram que existe um decreto que proíbe a cobrança dos pedágios nas Rodovias Estaduais em SP. Depois, no melhor estilo BRASILLLL, resolveram começar a cobrar, afinal, decreto só serve pra alguma coisa nesse país, se não contrariar os interesses dos “grandes”. A alegação é que tem muito mais motos nas estradas do que quando o decreto foi feito (ahhhh sim, só aumentaram as motos, carros não…), e que as concessionárias, coitadinhas, que já ganham tão pouco, estão tendo muitas despesas para atender os motociclistas acidentados (tarefa que faz parte das obrigações delas, e que já estavam previstas em contrato).
Ah, também alegam que o dinheiro recebido das motos representa “só” 1% do volume total arrecadado. Que miséria hein? Se é assim, não precisa nem cobrar! Afinal, pedágio serve pra conservação das rodovias.
Em suma, mais uma que engolimos… e aguardem, pois vem mais por aí.