Duvidas com a legislação tributária? Pergunte ao Chapolin!

Ainda no processo de adaptação do meu ERP para a NF-e, não é raro surgirem dúvidas onde não há consenso nas respostas. Nesse caso, o melhor que se pode fazer é tentar obter uma posição “oficial” de quem deveria entender da coisa, ou seja, o governo. Sendo assim, entrei em contato com a Receita, com a seguinte dúvida:

Estou adaptando meu ERP para a Nota Fiscal Eletrônica, e observei que a situação tributária de PIS e COFINS é uma informação obrigatória. Gostaria de saber se essas duas informações são atreladas ao NCM, ou se dentro de um mesmo NCM pode haver produtos com diferentes situações.

Aproveitando, faço a mesma pergunta quanto a alíquota de PIS e COFINS. Elas são vinculadas ao NCM, ou dentro do mesmo NCM pode haver produtos com diferentes aliquotas?

Achando que provavelmente demoraria alguns dias, semanas, meses ou séculos para obter uma resposta, fiquei surpreso em ter o retorno apenas 3h depois de ter enviado a dúvida. Infelizmente, a alegria durou pouco… 🙁 Apenas o tempo de ler a resposta e perceber que não responderam o que eu perguntei. Segue a resposta recebida:

Bom dia,

Como princípio, a NF-e deve ser informada com todas as informações que existem na operação, assim, se um produto tem classificação NCM, o mesmo deve ser informado.

Contudo, cabe ressaltar que como a aplicação não tem condições de saber se o produto tem NCM ou não, a NF-e sem NCM vai ser autorizada, não significando que o preenchimento da NF-e está correta do ponto de vista da legislação, pois o leiaute dispõe que a infomação é dispensada somente no caso de serviços, ou seja, nos demais casos a informação é exigida.

Para esclarecer as dúvidas relacionadas com os tributos federais: IPI/COFINS e PIS. A Receita Federal do Brasil oferece as seguintes alternativas: e-mail sped@receita.fazenda.gov.br ou 0800 9782338

Att
Equipe NFe SP

Na busca incessante pela informação correta (se é que isso existe, em se tratando de legislação tributária), liguei no 0800 informado. O atendente, munido de toda a boa vontade que é comum ao funcionalismo público, me disse que não poderia responder esse tipo de dúvida, e que eu deveria entrar em contado com a Sefaz do meu estado.

Huh? Sefaz do estado? Mas PIS e Cofins são tributos federais! O que o estado tem a ver com isso? Bom, não adiantou argumentar… a resposta continuava sendo a mesma… resolvi desistir antes de estressar mais.

Sendo assim, resta o email do sped. Já enviei a dúvida, sem muita esperança de obter uma resposta precisa… Talvez fosse melhor consultar o Chapolin Colorado que, através de suas anteninhas de vinil, poderia entrar em contato com uma entidade celestial capaz de responder a questão…

Delphi e NASA

David I, que andava meio sumido (pelo menos do seu blog), voltou a postar, e trouxe uma notícia curiosa e interessante:

It was great to visit NASA/Johnson Space Center in Houston while the Space Shuttle (STS 119) was docked wth the International Space Station (…)  Just let me say that high speed, native code is critical to some of the systems on the Shuttle and ISS, and Delphi and C++Builder are key parts of some of the critical systems.

Ou seja, a NASA está usando o Delphi e o CBuilder para desenvolver programas usados em sistemas críticos do ônibus espacial e da estação espacial.

Terminator – The Sarah Connor Chronicles

O último episódio da segunda temporada foi ao ar nos EUA na última sexta-feira. Já faz algum tempo que eu acompanho a série com o timeline “americano”, e tenho que confessar que esse último episódio me surpreendeu de todas as maneiras possíveis! Os autores e atores se superaram de todas as formas! Incrível mesmo!

O pior é que existe o risco de não haver uma terceira temporada. Aparentemente a audiência não estava indo bem. Parte do problema creio ter sido os episódios que o pessoal chama de “Crazy Sarah”, que foram realmente péssimos, e deve ter afugentado parte do público, mas depois de um final desses, será um pecado imperdoável se não derem continuidade com uma nova temporada!

Estamos vivendo uma fase de mudanças profundas, especialmente no mercado musical e televisivo. As produtoras e emissoras de TV precisam achar novas formas de ganhar dinheiro. Com a internet, Torrents, YouTube, TVs com hard-disks e tudo mais, os comerciais, na forma que conhecemos hoje, estarão fadados a dar cada vez menos retorno.

Piada do dia…

O sujeito é americano e se chama Marc Faber.

Ele é Analista de Investimentos e empresário.
Em junho de 2008, quando o Governo Bush estudava lançar um projeto de ajuda à economia americana, ele encerrava seu boletim mensal com um comentário bem-humorado, não fosse trágico…
“O Governo Federal está concedendo a cada um de nós uma bolsa de U$ 600,00. Se gastarmos esse dinheiro no supermercado Wall-Mart, esse dinheiro vai para a China. Se gastarmos com gasolina, vai para os árabes. Se comprarmos um computador, vai para a Índia. Se comprarmos frutas e vegetais, irá para o México, Honduras e Guatemala. Se comprarmos um bom carro, irá para a Alemanha ou Japão. Se comprarmos bugigangas, irá para Taiwan….
E nenhum centavo desse dinheiro ajudará a economia americana. O único meio de manter esse dinheiro na América é gastá-lo com prostitutas e cerveja, considerando que são os únicos bens ainda produzidos por aqui.
Estou fazendo a minha parte…”
Comentário de um brasileiro igualmente bem humorado:
Realmente a situação dos americanos parece cada vez pior.
Depois da compra da Budweiser pela AmBev (meio belga, meio brasileira), restaram apenas as prostitutas. Porém, se elas (as prostitutas) repassarem parte da verba para seus filhos, a maior parte dessa grana irá para Brasília.